Esta Política de Privacidade descreve como a Converum Tech LTDA ("Converum", "nós") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais tratados em sua plataforma de gestão clínica, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
O Converum é uma plataforma de gestão clínica desenvolvida e mantida pela Converum Tech LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 69.135.301/0001-29, com sede em São Paulo/SP. Nossos dados de contato estão ao final deste documento.
2. Papéis no tratamento de dados
A relação de tratamento de dados varia conforme o tipo de informação. Em relação aos dados de pacientes inseridos por clínicas e profissionais de saúde usuários da plataforma, o Converum atua, em regra, como operador, tratando os dados por conta e ordem da clínica ou profissional (controlador). Em relação aos dados de cadastro e uso dos próprios clientes da plataforma, o Converum atua como controlador.
3. Dados que tratamos
- Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, credenciais de acesso e dados profissionais.
- Dados de pacientes (inseridos pelos usuários): dados de identificação, contato e dados de saúde — considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD.
- Dados de uso: registros de acesso, logs de auditoria e informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do serviço.
4. Finalidades e base legal
Tratamos dados para prestar e operar a plataforma, cumprir obrigações legais e regulatórias, garantir a segurança da informação e a rastreabilidade das operações, e viabilizar o suporte aos usuários. O tratamento de dados de saúde ocorre para a finalidade de tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde ou por serviços de saúde, nos termos da LGPD, bem como com base no cumprimento de obrigação legal e no consentimento, quando aplicável.
5. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia das informações, controle de acesso por perfil, registro de operações sensíveis e rotinas de resguardo e recuperação das informações.
6. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos utilizar fornecedores especializados de infraestrutura tecnológica e armazenamento em nuvem para viabilizar a operação da plataforma, observadas medidas contratuais e de segurança aplicáveis. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário à prestação do serviço, sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança, ou quando exigido por lei ou autoridade competente.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados e pelos prazos exigidos por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à área da saúde. Encerrado o tratamento, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, eliminação dos dados. Solicitações relacionadas a dados de pacientes devem ser direcionadas à clínica ou ao profissional de saúde responsável (controlador); nós apoiaremos o atendimento na qualidade de operador.
9. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@converum.com.br.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo do documento.